Processo 141570/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/03/2011 08:55
Autuado em 25/03/2011 08:55
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4544/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4544/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4544/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Interessado CICERA PEREIRA DE MORAES
Interessado DORNELIS JOSE CHIODELLI
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 14:01 do Protocolo 786628/13
04/11/2013 13:36 do Protocolo 781421/13
16/09/2013 19:52 Responder citação ou intimação
30/08/2013 22:44 Solicitar prorrogação de prazo
03/04/2012 11:18 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4108/2014
21/08/2014 948 Acórdão nº 4544/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 14:18 DP  
02/10/2014 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 745/2014 -
02/10/2014 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4108/2014 -
26/09/2014 11:09 SMPjTC Parecer nº 14796/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
19/09/2014 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3777/2014 -
10/09/2014 10:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3263/2014 -
13/08/2014 11:23 S1C Acórdão nº 4544/2014 -
13/08/2014 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2115/2014 -
06/08/2014 14:23 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1620/2014 -
22/07/2014 15:56 GACAC  
21/07/2014 07:36 SMPjTC Parecer nº 9835/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
29/01/2014 10:30 DICAP Informação nº 2446/2014 -
29/01/2014 10:30 DICAP Parecer nº 9690/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2014 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 132/2014 -
22/01/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 240/2014 -
04/11/2013 14:20 DICAP Parecer nº 802/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PENDÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/10/2013 17:07 DP  
22/10/2013 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7249/2013 -
18/09/2013 17:21 DICAP Parecer nº 21368/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALTA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/09/2013 14:01 DP  
02/09/2013 17:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6004/2013 -
01/08/2013 12:27 DP Informação nº 18500/2013 -
13/06/2013 12:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4278/2013 -
12/06/2013 08:24 DP Informação nº 11031/2013 -
16/06/2011 19:29 DICAP Informação nº 2387/2013 -
16/06/2011 19:29 DICAP Parecer nº 10734/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS E JUNTE, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO ORIGINAL DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PR
25/03/2011 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2011 -

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