Data de Envio | Setor | Ato |
06/10/2014 14:18
| DP | |
02/10/2014 09:55
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 745/2014 - |
02/10/2014 09:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4108/2014 - |
26/09/2014 11:09
| SMPjTC | Parecer nº 14796/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento. |
19/09/2014 08:28
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3777/2014 - |
10/09/2014 10:39
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3263/2014 - |
13/08/2014 11:23
| S1C | Acórdão nº 4544/2014 - |
13/08/2014 11:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2115/2014 - |
06/08/2014 14:23
| GACAC | |
06/08/2014 14:06
| S1C | Certidão de Sessão nº 1620/2014 - |
22/07/2014 15:56
| GACAC | |
21/07/2014 07:36
| SMPjTC | Parecer nº 9835/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro. |
29/01/2014 10:30
| DICAP | Informação nº 2446/2014 - |
29/01/2014 10:30
| DICAP | Parecer nº 9690/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/01/2014 14:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 132/2014 - |
22/01/2014 10:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 240/2014 - |
04/11/2013 14:20
| DICAP | Parecer nº 802/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PENDÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
29/10/2013 17:07
| DP | |
22/10/2013 07:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7249/2013 - |
18/09/2013 17:21
| DICAP | Parecer nº 21368/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALTA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
05/09/2013 14:01
| DP | |
02/09/2013 17:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6004/2013 - |
01/08/2013 12:27
| DP | Informação nº 18500/2013 - |
13/06/2013 12:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4278/2013 - |
12/06/2013 08:24
| DP | Informação nº 11031/2013 - |
16/06/2011 19:29
| DICAP | Informação nº 2387/2013 - |
16/06/2011 19:29
| DICAP | Parecer nº 10734/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA NO VALOR DOS PROVENTOS E JUNTE, NA ÍNTEGRA, DO PROCESSO ORIGINAL DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PR |
25/03/2011 08:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6982/2011 - |